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Altera o Conselho Municipal do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - CADES.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Altera a composição do Grupo de Gestão da Operação Urbana Consorciada Faria Lima.
Altera a composição do Conselho Diretor e Fiscal do Fundo Municipal de Desenvolvimento de Trânsito – FMDT.
Altera a composição do Conselho Municipal de Política Urbana – CMPU.
Abre Crédito Adicional de R$ 3.728.697,55 (Três Milhões e Setecentos e Vinte e Oito Mil e Seiscentos e Noventa e Sete Reais e Cinquenta e Cinco Centavos) de acordo com a Lei nº 18.063/2023.
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 1.600.000,00 (um milhão seiscentos mil reais) de acordo com a Lei nº 18.063/2023, de 28 de dezembro de 2023.
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 1.548.000,00 (um milhão quinhentos e quarenta e oito mil reais) de acordo com a Lei nº 18.063/2023, de 28 de dezembro de 2023.
Uniformiza os procedimentos das parcerias celebradas mediante Termos de Colaboração firmados entre a PMSP/SMADS e as Organizações da Sociedade Civil, anteriores à publicação da IN 02/SMADS/2024.
Altera a composição da CEEP (Comissão Especial de Estágio Probatório), da carreira de Assistente Adm. de Gestão - AAG.
Abre Crédito Adicional de R$ 267.853,99 (Duzentos e Sessenta e Sete Mil e Oitocentos e Cinquenta e Três Reais e Noventa e Nove Centavos) de acordo com a Lei nº 18.063/2023.
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